1. Idade mínima

Este app é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao criar conta, você declara ter pelo menos 18 anos. Caso identifiquemos indícios de que um usuário é menor de idade, a conta será suspensa e excluída.

2. Responsabilidade pelas interações

O Orgulho de Ser conecta pessoas, mas não se responsabiliza por encontros presenciais, comportamentos ou ações entre usuários fora da plataforma. Toda interação é responsabilidade das partes envolvidas. Recomendamos cautela: encontre-se em locais públicos e avise pessoas de confiança. Se você entender que alguma conduta é criminosa, comunique às autoridades competentes e também a nós, usando o botão "Denunciar" disponível na conversa com a pessoa, ou pelo e-mail contato@orgulhodeser.app.br, para que possamos avaliar remoção de conteúdo e banimento.

3. Conduta

É proibido usar nome, foto, bio ou qualquer campo do perfil para veicular xingamentos, insultos, discurso de ódio, discriminação (por orientação sexual, identidade de gênero, raça, religião ou qualquer outra característica), conteúdo sexual explícito, assédio, ou se passar por outra pessoa (perfil falso). Isso vale mesmo que o termo pareça "camuflado" (com espaços, números ou símbolos no lugar de letras). Perfis nessas condições podem ser removidos e banidos a qualquer momento, a critério do Orgulho de Ser — seja por denúncia de outro usuário, seja por identificação direta da administração. Também é proibido exploração de menores.

4. Senha e segurança da conta

Você é o único responsável por manter sua senha em segredo e por tudo que acontecer na sua conta. O Orgulho de Ser não se responsabiliza por acessos indevidos causados por compartilhamento de senha, senhas fracas ou descuido com seu dispositivo. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

5. Eventos

Os eventos exibidos são apenas divulgados pela plataforma. O Orgulho de Ser não organiza, não promove e não se responsabiliza por eventos, nem por cancelamentos, acidentes, cobranças ou qualquer problema que ocorra neles. A decisão de comparecer é exclusiva do usuário. Quem sugere um evento é responsável pelas informações que fornece.

6. Privacidade e dados

Seus dados são usados exclusivamente para o funcionamento do app. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Adotamos medidas de segurança, mas nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente, seguiremos a LGPD. Você pode exportar ou excluir seus dados a qualquer momento nas configurações.

7. Fotos e conteúdo

Ao enviar fotos e conteúdo, você garante que tem direito sobre eles e que são seus, e que não foram gerados ou manipulados por inteligência artificial de forma enganosa (ex: rosto de outra pessoa). Você autoriza o Orgulho de Ser a exibir esse conteúdo para outros usuários da plataforma, exclusivamente para o funcionamento do app. Conteúdo impróprio pode ser removido a qualquer momento.

8. Verificação de perfil

O selo de "verificado" indica apenas que houve conferência entre a foto e uma selfie, e não é garantia de idoneidade ou segurança da pessoa. Use sempre seu bom senso.

9. Uma conta por pessoa

Cada pessoa pode ter apenas uma conta. É proibido criar múltiplas contas, usar o app para fins comerciais, divulgação, spam ou qualquer atividade que não seja conhecer pessoas.

10. Sem garantia de resultados

O Orgulho de Ser é uma ferramenta para facilitar conexões, mas não garante matches, conversas, encontros ou qualquer resultado específico do uso do app.

11. Planos Premium e reembolso

O app oferece funcionalidades pagas ("Premium"), com preços e frequência informados antes da confirmação do pagamento. A renovação não é automática — você é avisado antes do vencimento e escolhe se quer renovar. Direito de arrependimento: você pode cancelar sua assinatura em até 7 dias após a contratação, com reembolso integral, sem precisar justificar (art. 49 do CDC) — basta escrever para premium@orgulhodeser.app.br. Após esse prazo, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, mas sem reembolso do período em curso, salvo exigência legal. Contas banidas por violação grave destes Termos não têm direito automático a reembolso, sem prejuízo de reembolso proporcional a critério da administração, conforme análise do caso.

12. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender, banir ou excluir contas que violem estes Termos, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você também pode excluir sua própria conta a qualquer momento, nas configurações.

13. Descontinuação do serviço

O Orgulho de Ser pode ser encerrado, suspenso ou ter suas funcionalidades alteradas a qualquer momento, a nosso critério.

14. Segurança emocional

Se precisar de apoio emocional, o CVV atende 24h pelo telefone 188 ou em cvv.org.br (Centro de Valorização da Vida — serviço gratuito e sigiloso no Brasil).

15. Foro

Eventuais disputas relacionadas a estes Termos serão resolvidas no foro da comarca de Porto Alegre, RS.

16. Cuidado com golpes financeiros

O Orgulho de Ser nunca pede dinheiro, empréstimos ou dados bancários através de matches. Desconfie de qualquer pessoa que peça dinheiro, "ajuda financeira" ou informações bancárias, mesmo alegando emergência — isso é golpe. Não enviamos cobranças por fora do app. Denuncie imediatamente esse tipo de abordagem.

17. Verifique você mesmo(a) as informações

O Orgulho de Ser não verifica a veracidade de nome, idade, profissão ou qualquer outra informação que os usuários colocam no perfil (além da checagem básica de foto x selfie do selo "verificado"). É responsabilidade de cada usuário confirmar por conta própria o que julgar necessário antes de se encontrar com alguém.

18. Propriedade intelectual

A marca "Orgulho de Ser", o design, o código e demais elementos do app pertencem a nós e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados sem autorização.

19. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O app é oferecido "como está", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima medida permitida por lei, o Orgulho de Ser não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do app.

20. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

21. Independência das cláusulas

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida por um tribunal, as demais continuam válidas normalmente.

22. Compromisso de não discriminação (nós com você)

O Orgulho de Ser existe para acolher a comunidade LGBTQIA+. Não toleramos, dentro da nossa própria administração, discriminação contra usuários por orientação sexual, identidade de gênero, raça, corpo, deficiência ou qualquer característica pessoal. Se você sentir que foi tratado(a) de forma discriminatória por nós, pode reclamar em contato@orgulhodeser.app.br.

23. Direito de contestar uma decisão

Se você discordar de um banimento ou remoção de conteúdo, pode pedir revisão humana em contato@orgulhodeser.app.br, explicando o motivo. Não garantimos reversão, mas garantimos que alguém vai olhar seu caso.

24. Indenização

Você concorda em nos isentar de responsabilidade por reclamações, danos ou prejuízos de terceiros decorrentes do uso indevido do app por você ou de violação destes Termos.

25. Backup de conteúdo

Recomendamos que você mantenha cópia própria de fotos e informações importantes. Não nos responsabilizamos por perda de conteúdo por falhas técnicas, ainda que tomemos medidas razoáveis para evitá-la.

26. Eventos fora do nosso controle

Não somos responsáveis por indisponibilidade do app causada por fatores fora do nosso controle razoável (quedas de internet, falhas de provedores externos, desastres naturais, etc.).

27. Uso de dados anonimizados

Podemos usar dados agregados e anonimizados (que não identificam você) para entender como o app é usado e melhorá-lo. Isso não inclui compartilhar suas informações pessoais identificáveis com terceiros para fins comerciais, conforme já garantido na cláusula 6.

28. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Continuando a usar o app, você aceita os termos vigentes.